Termos e Condições Gerais de Vendas
Última atualização: 17 de Junho de 2025
INFORMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
Empresa: Andreia Rodrigues Gonçalves Teixeira (Atelier de Sonhos)
NIF/NIPC: 230630537
Morada Fiscal: C. Comercial dos Mochos – Rua Ferreira de Castro, n31 piso 1 loja 131 – 2955-185 Pinhal Novo
País: Portugal
Nome da Marca: Atelier de Sonhos
CAE Principal: 47910 – Comércio a retalho por correspondência ou via internet
CAE Secudario: 46900, 47890, 82300
Email: geral@atelierdesonhos.com
Telefone: +351 914 403 332
Website: www.atelierdesonhos.com
1. INTRODUÇÃO
1.1 As presentes condições gerais de venda têm por objetivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento, envio, devoluções e entrega das compras efetuadas no website https://www.atelierdesonhos.com, sendo as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Propriedade de: Atelier de Sonhos
Atelier de Sonhos
NIF: 230630537
Morada Fiscal: C. Comercial dos Mochos – Rua Ferreira de Castro, n31 piso 1 loja 131 – 2955-185 Pinhal Novo
1.2 Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador deverá seguir o procedimento de compra on-line, e clicar em “Finalizar Pagamento”, antes do que deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Nesse momento, estará a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “Contrato”). Após o fazer, receberá um e-mail a confirmar a receção do seu pedido (a “Confirmação de Pedido”).
Posteriormente o Utilizador será informado através de um e-mail de confirmação do envio do seu pedido (a “Confirmação de Expedição”).
1.3 Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
a) – “Artigos” – Os produtos comercializados no website https://atelierdesonhos.com;
b) – “Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website https://www.atelierdesonhos.com;
1.4 A utilização do website https://www.atelierdesonhos.com e a compra dos produtos pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
2. PRODUTOS PERSONALIZADOS
2.1 As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção. Tenha em atenção que ao encomendar um artigo personalizado, o padrão, pequenas variações de cor, forma ou tamanho poderão ocorrer, sem que isso constitua defeito.
2.2. Tenha também em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo. Recomendamos que consulte a descrição detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.
2.3. O cliente reconhece que, ao finalizar a compra, está a adquirir um produto de acordo com as suas especificações.
3. PROCESSO DE ENCOMENDA
3.1 Realização de Encomenda:
3.2 Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:
Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
Uma vez selecionados todos os artigos que deseja comprar, estes terão sido adicionados ao seu cesto de compras, e o seguinte passo será o processamento do pedido e o seu pagamento. Para este efeito, o utilizador deverá seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou comprovando a informação requerida em cada passo. O utilizador poderá, durante o processo de compra e antes de proceder ao pagamento do pedido, modificar em qualquer momento os detalhes do mesmo. Se for um utilizador registado, poderá também consultar o registo de todos os seus pedidos anteriores na secção “A Minha Conta”.
Registo no site https://www.atelierdesonhos.com, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas;
Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em “Finalizar Compra”;
No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.
O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.
Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.
3.3 Compra de Artigos como convidado
A funcionalidade de aquisição de artigos como convidado encontra-se também disponível no nosso Website. Ao escolher este tipo de compra, apenas lhe serão requeridos os dados essenciais para processar o seu pedido. Ao completar o processo de compra, ser-lhe-á oferecida a oportunidade de se registar como utilizador, ou de continuar como utilizador não registado.
3.4 A Atelier de Sonhos reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website https://www.atelierdesonhos.com.
3.5 A Atelier de Sonhos honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Atelier de Sonhos compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
3.6 Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
3.7 Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.
3.8 A Atelier de Sonhos reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website https://atelierdesonhos.com;
c) Não se confirme o pagamento (até 2 dias úteis após encomenda);
d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
e) Existir um erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
3.9 Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda, a pedido do cliente, por escrito.
4. PREÇOS, PROMOÇÕES, PAGAMENTOS E IMPOSTOS
4.1 Os preços são todos cotados em euros (€).
4.2 Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A Atelier de Sonhos reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
4.3 Alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardamos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Se não nos for possível contatar diretamente o Utilizador, o pedido será considerado como cancelado, e procederemos ao reembolso de todos os montantes pagos pelo Utilizador relativos ao pedido.
4.4 Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, Atelier de Sonhos ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
4.5 As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
4.6 Todos os preços praticados na loja nos produtos assinalados como PROMOÇÃO são válidos em compras online e estão limitados ao stock existente.
4.7 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
4.8 O Utilizador poderá efetuar o pagamento sempre por adiantado por:
Cartão de Crédito (Visa, Mastercard)
Referência Multibanco
MBWay
PIX
Apple Pay
Google Pay
4.9 O website da Atelier de Sonhos não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
4.10 A utilização do cartão de crédito reger-se-á pelos termos e condições estabelecidos entre o utilizador e a entidade emissora do cartão, em todos os casos.
4.11 Nos termos da legislação em vigor, todas as compras realizadas através deste Website estão isentas de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. Assim, o valor do IVA não será aplicado nem discriminado nas faturas emitidas, sendo a isenção mencionada nos respetivos documentos de faturação.
4.12 O preço total especificado no checkout inclui os custos de envio, quando aplicáveis. Nos termos do regime de isenção ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, não é aplicado qualquer imposto sobre o valor acrescentado , sendo esta isenção devidamente mencionada na fatura.
5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E ENVIOS
5.1 A produção das encomendas está sujeita à disponibilidade dos materiais e componentes necessários à confeção dos artigos personalizados. Todas as encomendas são realizadas por encomenda e entram em produção por ordem cronológica, após confirmação de pagamento.
5.2 Caso algum material esteja temporariamente indisponível, impedindo a produção do artigo encomendado, a Atelier de Sonhos contactará o cliente por e-mail com uma nova previsão de entrega. O cliente poderá optar por aguardar, substituir o produto ou cancelar a encomenda com reembolso total.
5.3 Sempre que possível, a Atelier de Sonhos reunirá todos os artigos de uma encomenda num único envio. Se necessário, a encomenda poderá ser enviada em partes, sendo o cliente informado previamente.
5.4 As encomendas apenas são processadas após confirmação de pagamento. Não é garantida reserva de materiais em stock até ao início da produção.
5.5 A expedição das encomendas é realizada exclusivamente em dias úteis (segunda a sexta-feira), entre as 9h30 e as 15h00. Fins de semana e feriados não são contabilizados nos prazos de produção ou expedição.
5.6 Os produtos estão disponíveis para envio para Portugal (Continente e Ilhas) e todos os países da Europa.
5.7 Métodos de Envio
GLS : Encomendas com rastreio e duas tentativas de entrega. Caso a entrega falhe, a encomenda será redirecionada para um ponto Pickup, onde poderá ser levantada no prazo de 7 dias. O cliente será notificado por SMS ou e-mail.
5.8 Custos de Envio As encomendas personalizadas entram em produção após confirmação de pagamento, com prazos de 15 a 20 dias úteis em épocas de maior volume. O envio realiza-se após conclusão da produção.
Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout, com base no destino e peso da encomenda.
Encomendas com valor igual ou superior a 125€ beneficiam de portes gratuitos para Portugal Continental e Ilhas, até 3 kg. Acima deste peso, poderá haver custo adicional informado no checkout ou por e-mail.
Caso o peso total da encomenda exceda os limites previstos para os portes automáticos, o cliente será informado por e-mail com o custo adicional. A encomenda só seguirá após aceitação.
A Atelier de Sonhos poderá ajustar a data de expedição em caso de imprevistos relacionados com o fabrico artesanal, sendo o cliente sempre informado.
Informação importante para encomendas de Papelaria Personalizada:
Prazo de entrega: 20 a 30 dias úteis.
Encomendas urgentes sob consulta com taxa de urgência, contactar whatsapp ou geral@atelierdesonhos.com
6. ENCOMENDAS URGENTES
6.1. Em casos urgentes, o cliente deve contactar previamente a Atelier de Sonhos via whatsapp para verificar a viabilidade de expedição em prazo reduzido. Esta modalidade inclui uma taxa adicional, sendo os valores informados previamente ao cliente por mensagem ou por email.
7. ENTREGA
7.1 Após expedição, o cliente será notificado por SMS e/ou e-mail com o código de rastreio da encomenda.
7.2 Encomendas devolvidas por ausência de levantamento ou morada incorreta só serão reenviadas após novo pagamento dos portes por parte do cliente.
7.3 O prazo de entrega após expedição é de 1 a 2 dias úteis. Em épocas festivas ou de elevado volume (Natal, Dia da Mãe, Agosto), os prazos podem ser superiores, sendo o cliente informado em caso de atraso.
7.4 Em caso de extravio da encomenda pela transportadora, a Atelier de Sonhos colaborará no processo de rastreamento, mas não se responsabiliza por perdas fora do seu controlo.
7.5 A Atelier de Sonhos não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos como greves, avarias, falhas de transporte, fenómenos naturais ou alterações legislativas.
8. TROCAS, CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
8.1 O cliente pode solicitar o cancelamento da sua encomenda antes do envio, contactando geral@atelierdesonhos.com com o número da encomenda, NIF e morada. O cancelamento só é válido se a encomenda ainda não tiver entrado em produção ou expedição.
8.2 Se o cancelamento for aceite antes da expedição, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento.
8.3 Se a encomenda já tiver sido expedida, aplicar-se-á o direito de livre resolução conforme descrito no Capítulo 9.
8.4 A Atelier de Sonhos reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de dados incorretos ou conduta abusiva por parte do cliente.
8.5 Também se reserva o direito de recusar o processamento ou reembolso de encomendas com erros de valor ou características de produto resultantes de falhas técnicas.
8.6 Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve enviar um e-mail com fotografias comprovativas para geral@atelierdesonhos.com no prazo de 14 dias após receção do artigo. A devolução deve incluir cópia da fatura e ser enviada para:
Andreia Rodrigues Gonçalves Teixeira (Atelier de Sonhos)
8.7 Em devoluções por motivo pessoal (exceto personalizados), o cliente deve obter autorização prévia. A devolução deve ser feita até 14 dias após a receção. Se o produto estiver intacto, será efetuado reembolso total, incluindo portes iniciais, no prazo máximo de 14 dias após notificação da decisão.
8.8 O cliente pode solicitar troca de artigos no prazo de 14 dias. Os artigos devem estar por utilizar, com embalagem original e em perfeito estado. Apenas se aceitam trocas por artigos de valor igual ou superior, sendo os portes e diferenças de valor a cargo do cliente. Produtos recebidos fora de prazo serão devolvidos sem reembolso.
8.9 Os custos de devolução, no âmbito do direito de livre resolução, são da responsabilidade do cliente (art. 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014).
8.10 Se os produtos devolvidos apresentarem sinais de uso, embalagem danificada, ou manuseamento excessivo, a Atelier de Sonhos reserva-se o direito de recusar a troca ou devolução e reenviar os artigos ao cliente.
8.11 Em qualquer situação, o cliente será contactado pela equipa para resolução consensual do problema.
9. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
9.1 As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados ou artesanais, situação esta prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Diretiva n.o 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva n.o 93/13/CEE do Conselho, e a Diretiva n.o 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva n.o 85/577/CEE, do Conselho e a Diretiva n.o 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho. A lei em vigor baseia-se no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, de acordo com o n.º 1(c) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
9.2. Assim, não são aceites trocas ou devoluções de produtos Atelier de Sonhos, salvo erro comprovado imputável à marca ou defeito de fabrico.
10. PRODUTOS COM DEFEITO OU ERRO
10.1 Todos os artigos Atelier de Sonhos são verificados antes de serem enviados. Caso o cliente detete algum defeito de fabrico ou erro na personalização, deverá comunicar o ocorrido logo que possível após a receção, preferencialmente no prazo de 48 horas, enviando fotografias e descrição do problema para geral@atelierdesonhos.com. Se for confirmada responsabilidade da Atelier de Sonhos, será enviado novo produto sem custos adicionais para o cliente, ou em caso de indisponibilidade, o reembolso será realizado para o Utilizador.
11. QUALIDADE
11.1 Atelier de Sonhos não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em https://atelierdesonhos.com encontram-se em cada página de produto. Tenha em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo.
11.2 Atelier de Sonhos fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website https://atelierdesonhos.com sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.
12. APOIO AO CLIENTE
12.1 A Atelier de Sonhos valoriza a satisfação dos seus clientes e compromete-se a prestar um atendimento próximo, profissional e eficaz em todas as fases do processo de compra.
12.2 Para esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação, sugestões ou reclamações, poderá entrar em contacto com a nossa equipa através dos seguintes meios:
Email: geral@atelierdesonhos.com
Telefone/WhatsApp: +351 914 403 332 (chamada para a rede móvel nacional)
Instagram e Facebook: @atelierdesonhos
12.3 A equipa de apoio ao cliente compromete-se a responder no prazo máximo de 5 dias úteis após a receção do pedido, sempre com a maior brevidade e atenção possíveis.
12.4 Em caso de reclamação formal, o cliente poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: www.livroreclamacoes.pt
13.GARANTIA E SERVIÇO PÓS VENDA
13.1 Todos os produtos comercializados pela Atelier de Sonhos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro), para bens móveis de consumo.
13.2 A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou não conformidades com as características descritas no momento da compra. Não se aplica a situações resultantes de má utilização, desgaste normal, negligência ou danos causados pelo transporte após entrega.
13.3 Para acionar a garantia, o cliente deve comunicar o problema por e-mail para geral@atelierdesonhos.com, com descrição detalhada e, sempre que possível, fotografias do defeito, juntamente com o número da encomenda e cópia da fatura.
13.4 Após análise, e caso se confirme defeito de fabrico ou não conformidade, o produto será reparado ou substituído sem custos para o cliente. Caso não seja possível reparar ou substituir o produto, será emitido reembolso do valor pago.
13.5 A Atelier de Sonhos compromete-se a prestar apoio pós-venda ao cliente, nomeadamente no esclarecimento de dúvidas, fornecimento de assistência técnica e acompanhamento de trocas e devoluções, sempre que aplicável.
14. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
14.1 A Atelier de Sonhos não garante que o funcionamento do website será ininterrupto ou isento de erros, podendo o mesmo ser temporariamente suspenso para efeitos de manutenção, atualizações ou motivos alheios à sua vontade.
14.2 A Atelier de Sonhos não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos resultantes da utilização do website ou de quaisquer falhas técnicas, erros informáticos, interrupções no serviço, vírus ou outros elementos lesivos que possam afetar o acesso e navegação do utilizador.
14.3 A Atelier de Sonhos não assume responsabilidade por atrasos ou incumprimentos na entrega de encomendas quando estes resultem de causas de força maior, nomeadamente: greves, desastres naturais, pandemias, cortes de energia, falhas de comunicações, ações governamentais, ou outros eventos que impeçam o normal cumprimento das suas obrigações.
14.4 A responsabilidade da Atelier de Sonhos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes relacionados com a utilização dos produtos ou do website encontra-se limitada ao valor total pago pelo cliente na respetiva encomenda.
14.5 O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa violar direitos de terceiros, ou interferir com o bom funcionamento da loja online.
15. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
15.1 A Atelier de Sonhos reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever, a qualquer momento e sem aviso prévio , os presentes Termos e Condições e as Condições Gerais de Venda, por motivos legais, técnicos ou comerciais.
15.2 As novas condições entram em vigor a partir da data da sua publicação no website www.atelierdesonhos.com , sendo aplicáveis a todas as transações realizadas após essa data.
15.3 Recomenda-se ao Utilizador a leitura regular dos Termos e Condições , especialmente antes de realizar qualquer nova encomenda, para se manter informado sobre os termos vigentes à data da compra.
15.4 O uso continuado do website, após alterações aos Termos e Condições, implica a aceitação plena das novas condições por parte do Utilizador.
16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
16.1 A Atelier de Sonhos compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, cumprindo integralmente o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.
16.2 Os dados pessoais recolhidos durante o processo de encomenda (como nome, morada, contacto telefónico, e-mail e NIF) são utilizados exclusivamente para efeitos de faturação, expedição, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais .
16.3 Os dados nunca serão transmitidos a terceiros, exceto quando necessário para a prestação de serviços (ex. transportadoras) ou por imposição legal.
16.4 A Atelier de Sonhos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais , prevenindo o seu acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
16.5 O titular dos dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação, limitação, portabilidade ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
16.6 Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados, o cliente pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados através de:
Email: geral@atelierdesonhos.comTelefone: +351 914 403 332 (chamada para a rede móvel nacional)
16.7 Para mais informações, recomenda-se a leitura da Política de Privacidade disponível no website www.atelierdesonhos.com .
17. PROVA E ARQUIVO
7.1 Os registos informáticos mantidos pela Atelier de Sonhos em sistemas seguros são considerados prova válida das comunicações, encomendas, transações e pagamentos realizados entre a marca e o Utilizador .
17.2 A Atelier de Sonhos procede ao arquivo das encomendas e respetivos dados de faturação em suporte digital seguro, pelo período legalmente exigido, com o objetivo de garantir o cumprimento de obrigações contratuais, fiscais e legais.
17.3 O cliente poderá aceder, consultar ou solicitar cópias das suas encomendas e faturas, desde que devidamente autenticado e mediante pedido por escrito, enviado para geral@atelierdesonhos.com.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES
18.1 Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa , nomeadamente pelo Código Civil, pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), pela Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro (mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo), e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
18.2 Sugestões, Queixas e Reclamações nos dê uma oportunidade de resolver o seu problema de forma simples, justa e rápida .
Os utilizadores do website atelierdesonhos.com podem enviar sugestões, pedidos ou reclamações:
Através do formulário disponível no website
Por email : geral@atelierdesonhos.com
Por correio postal :
18.3 Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
18.4 O consumidor pode igualmente recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) : https://ec.europa.eu/consumers/odr 18.5 Também poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico : www.livroreclamacoes.pt
18.6 Em caso de ação judicial, será competente o tribunal da comarca de residência do consumidor , nos termos da legislação em vigor.
19. VALIDADE DE PROMOÇÕES
19.1 Todas as promoções, campanhas ou descontos apresentados no website www.atelierdesonhos.com são válidos apenas durante o período em que estão visíveis no site , ou durante o prazo expressamente indicado na comunicação promocional (newsletter, redes sociais, banners, etc.).
19.2 As promoções estão sempre sujeitas à disponibilidade de stock e podem ser canceladas, suspensas ou alteradas pela Atelier de Sonhos sem necessidade de aviso prévio , salvo se já tiverem sido utilizadas em encomendas confirmadas e pagas.
19.3 Os descontos ou ofertas promocionais não são acumuláveis entre si , salvo indicação expressa em contrário.
19.4 Em caso de erro técnico ou informático que altere o valor final de um produto ou campanha, a Atelier de Sonhos reserva-se o direito de anular a transação, informando o cliente com a maior brevidade possível.
19.5 A utilização de códigos promocionais está sujeita às condições específicas comunicadas com cada campanha, nomeadamente data de validade, tipo de produtos abrangidos e valor mínimo de encomenda.
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